Decisão respaldada pelo ministro da Fazenda, com apoio de Lula, adia alterações na Lei dasDiretrizes Orçamentárias para março, mantendo estratégia de revisão fiscal
15 de novembro de 2023, 14:21 h
Rui Costa, Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Haddad (Foto: ABr)
✅247 – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, garantiu a vitória na disputa com o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, em relação à manutenção da meta fiscal do déficit zero para o ano de 2024. O debate ganhou destaque após o relator da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), Danilo Forte (União Brasil-CE) , ter acordado anteriormente com Costa um prazo final para o governo solicitar uma emenda que alterasse essa meta, estipulada para o dia 16, destaca o jornal O Globo.
Com o prazo se esgotando, a certeza prevalece no Palácio do Planalto: a emenda proposta por Costa buscando a revisão da meta não será encaminhada. Esta decisão é respaldada por Haddad e reforçada por Lula.
Ainda de acordo com a reportagem, a possibilidade de alteração fica adiada para março, quando o Tesouro Nacional divulgará o primeiro relatório bimestral de receitas e despesas do ano. Segundo a lei do Arcabouço Fiscal, será ainda viável reverter a meta nesse período.
Haddad argumentou que, entre o fim deste ano e março, o governo terá espaço para aprovar medidas que impulsionem a arrecadação, o que poderia garantir o alcance do déficit zero, ou, ao menos, uma aproximação mais significativa dessa meta.
