Os salários dos ministros do Superior Tribunal Militar (STM) foram turbinados no mês de dezembro. De R$ 41.808,09 de remuneração básica, houve integrante da corte que recebeu R$ 318.580,38 líquidos. É o caso do ministro general Odilson Sampaio Benzi, que recebeu o maior montante.
Os dois ministros que aparecem em sequência na lista são civis: Artur Vidigal de Oliveira, que teve um rendimento líquido de R$ 316.168,16 e Jose Barroso Filho, com R$ 307.877,48.
As informações constam no painel de remuneração de magistrados organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O único ministro que até então não recebeu os benefícios foi o general Guido Amin Naves, nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no fim de dezembro. Pela data da posse, 23 de dezembro, não foi possível incluí-lo na folha de pagamento do mês.
O que fez os salários dispararem no mês de dezembro foram direitos pessoais, que variaram de R$ 39 mil a 81 mil dependendo do ministro e indenizações que somam em média R$ 141 mil para cada integrante da Corte.
A CNN tentou contato com o STM para que fossem detalhados esses gastos, mas, até o momento, não obteve retorno.
Além disso, foram pagos os chamados “direitos eventuais”, que inclui gratificação natalina, gratificação por exercício acumulado e pagamentos retroativos.
Com os valores pagos, os ministros receberam praticamente dez vezes mais que o teto do funcionalismo público, que, líquido, é de R$ 32 mil. Em tese, todo salário de servidor que estourar esse limite deve ser barrado. É o abate-teto. Na prática, porém, isso não valeu para os ministros do STM.
Os integrantes da Corte também ficaram liberados de pagar imposto de renda da maior parte recebida.
A taxação sobre o excedente do contracheque dos magistrados, que deveria ser aplicada ao que exceder R$ 44 mil fica a salvo da Receita Federal sob argumento de que se trata de ‘verba de natureza indenizatória’. Ao todo foram pagos aproximadamente R$ 4 milhões em salários.
Veja quanto recebeu cada ministro em valores líquidos no mês de dezembro de 2024:
- Artur Vidigal de Oliveira – R$ 316.168,16
- Ten Brig Ar Carlos Augusto Amaral Oliveira – R$ 257.495,30
- Ten Brig Ar Carlos Vuyk de Aquino – R$ 296.073,74
- Alte Esq Celso Luiz Nazareth – R$ 267.334,61
- Alte Esq Claudio Portugal Viveiros – R$ 254.269,68
- Ten Brig Ar Francisco Joseli Parente Camelo – R$ 298.458,62
- Jose Barroso Filho – R$ 307.877,48
- Jose Coelho Ferreira – R$ 291.997,49
- Alte Esq Leonardo Puntel – R$ 267.319,05
- Gen Ex Lourival Carvalho Silva – R$ 239.417,85
- Gen Ex Marco Antônio de Farias – R$ 292.994,76
- Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha – R$ 294.006,81
- Gen Ex Odilson Sampaio Benzi – R$ 318.580,38
- Pericles Aurelio Lima de Queiroz – R$ 299.480,63
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
