A Prefeitura de Zé Doca (MA) e o Ministério Público do Maranhão têm 72 horas, contadas a partir do dia 3 de fevereiro, para explicarem a substituição do Carnaval comum por um festival gospel na cidade, que deve acontecer nos dias 1, 2, 3 e 4 de março. A determinação é do juiz Marcelo Moraes Rêgo de Souza, da 1ª Vara da Comarca do Município.
A medida ocorre após uma ação popular, movida pelo advogado Jean Menezes de Aguiar, que pede o cancelamento do festival gospel.
Ação popular
A ação popular de Jean Menezes de Aguiar foi movida com base em notícias da imprensa. Segundo o texto, o festival de música gospel viola a Constituição “ao escolher uma religião para fazer a festa oficial do município, cria teratológica [absurda] distinção entre brasileiros, discriminando todo e qualquer outro que não pertence àquela modalidade crencial”.
O advogado ainda diz que a festa é um caso de “malversação [má gerência] de recursos públicos”.
O texto também pede a anulação do evento e a restituição do recurso “com início de gasto ou comprometimento da finança pública”, acrescentando que as bandas e artistas não devem ser pagos com o dinheiro público, “dada a flagrância das inconstitucionalidades e ilegalidades”.
“Que ele simplesmente seja cancelado, por meio da anulação do ato administrativo anunciado”, diz trecho da ação.
“Seja concedida liminar de proibição de contratação remunerada a todo e qualquer possível beneficiário do evento discutido, para com os primeiros réus, no episódio do Carnaval Gospel, dada a absoluta inconstitucionalidade e ilegalidade do próprio evento, maculador de qualquer negócio jurídico sob viés de religião oficial”, acrescenta.
Após tomar conhecimento da ação popular, no dia 3 de fevereiro, o Ministério Público Federal do Maranhão (MP-MA) pediu, à Secretaria de Cultura, explicações sobre contratação, local e documentação da “referida festividade”. A instituição deu prazo de dez dias para os esclarecimentos. Veja o que foi pedido:
- Data, local e programação do evento
- Detalhamento dos valores a serem gasto com a festividade
- Envio de cópia do Termo de Referência da contratação dos shows e demais documentação do processo de contratação (procedimento licitatório)
- Se haverá atrações para o público em geral no carnaval e, em caso positivo, quais serão as atrações e quais os valores empregados
“Adora Zé Doca”
O evento gospel acontecerá entre os dias 1º e 4 de março, segundo publicação da prefeita Flavinha Cunha (PL) nas redes sociais. A cidade ainda terá Carnaval, só que adiantado, nos dias 21, 22 e 23 de fevereiro.
O “Festival Gospel” já tem atrações confirmadas, com cachês que variam entre 70 e 90 mil reais.
Dentre os nomes está a cantora Maria Marçal, com um cachê de R$ 210 mil; Gerson Rufino, com um cachê de R$ 90 mil; banda Morada, com um cachê de R$ 170 mil; o grupo infantil Palavrinhas, com um cachê de R$ 75 mil; e Kleber Nascimento, com um cachê de R$ 20 mil, de acordo com informações da Secretaria Municipal de Cultura, publicadas no Diário Oficial do Município.
Até o momento, segundo a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, não houve manifestação do MPF, nem da Prefeitura de Zé Doca.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
