O governo do Pará pediu ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) mais recursos financeiros e o reforço do efetivo de agentes da Força Nacional para combater incêndios no estado.
Entre as justificativas está o impacto na imagem da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a COP30, caso o número de queimadas seja alto neste ano.
Segundo documento assinado pelo Secretário de Segurança Pública do Pará, Ualame Fialho Machado, ao qual a CNN teve acesso, o Corpo de Bombeiros do estado tem entre as prioridades estratégicas a Operação Fênix, voltada ao combate de incêndios florestais.
O ofício enviado ao governo federal destaca que sem mais recursos financeiros, as metas ambientais assumidas pelo Brasil poderão ser comprometidas.
“O cenário orçamentário restritivo impactará as ações de prevenção e repressão aos crimes ambientais e combate a incêndios florestais no Pará, podendo comprometer a meta do Brasil de reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 48% até 2025, conforme anunciado na COP em Dubai”, diz trecho do documento.
O governo do estado ainda reforça que, em 2024, apesar dos esforços integrados entre o governo federal e estadual, o Pará registrou mais de 56 mil focos de calor – um aumento de aproximadamente 42,7% em relação aos 39,7 mil registrados em 2023.
Os dados também indicam um aumento de 85,66% de área degradada pelo fogo em 2024 em relação ao ano anterior.
Nos últimos anos, o período mais crítico da seca no Pará ocorreu entre os meses de julho e novembro. A COP30 está marcada para ser realizada entre os dias 10 e 21 de novembro.
Diante do cenário, o governo paraense pede para que Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça, mais que dobre os recursos de diárias de profissionais para combater incêndios florestais no estado.
De acordo com dados da gestão estadual, em 2024, foram destinados R$ 3,3 milhões para a contratação de 50 a 60 profissionais, entre maio e dezembro.
O governo do Pará, porém, defende que o efetivo necessário para fazer frente aos incêndios seria de 120 agentes, com o custo aproximado de R$ 7,8 milhões, no mesmo período.
O secretário de Segurança Pública do Pará pede que o governo federal disponibilize, ainda, o efetivo de 100 policiais e bombeiros militares mobilizados, viaturas e equipamento da Força Nacional de Segurança, no período de julho a novembro de 2025.
Segundo ele, o pedido tem o objetivo de “reforçar as atividades preventivas e de resposta aos incêndios florestais causados intencionalmente nas áreas de floresta amazônica no território paraense”.
COP30
A COP30 será realizada em Belém (PA), em novembro de 2025. Para o evento, são esperados chefes de Estado de diversos países para a discussão da questão climática ao redor do mundo.
A infraestrutura da cidade que receberá a conferência preocupa o governo e instituições envolvidas na organização do evento. Um dos principais desafios é a disponibilidade de hospedagem na região.
Para diminuir o fluxo de pessoas em Belém, o governo decidiu antecipar a reunião com chefes de Estado. A ideia é que o encontro de líderes aconteça alguns dias antes da conferência.
No dia 14 de fevereiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esteve no local que está sendo construído para sediar a COP, oportunidade em que conferiu o avanço dos serviços no Parque da Cidade. A obra, de mais de 500 mil metros quadrados, já possui quase 75% do espaço concluído.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
