O engenheiro Carlos Rocha, presidente do Instituto Voto Legal (IVL), apresentou, na noite de quarta-feira (5), a defesa dele na ação em que foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), por participação em uma tentativa de golpe de Estado em 2022.
Em documento apresentado ao Supremo Tribunal Federal, a defesa alega “total ausência de provas concretas” que confirmem um plano criminoso com participação de Carlos Rocha.
O IVL foi contratado em 2022 pelo Partido Liberal (PL), sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro, para investigar possíveis fraudes nas urnas eletrônicas e embasar ataques aos resultados da eleição presidencial.
O relatório, no entanto, não apresentou nenhuma evidência de fraude ou irregularidades sem justificativa. A ausência de provas de que haveria fraude na eleição é citada também na delação de Mauro Cid.
De acordo com a defesa do engenheiro, Rocha nunca mencionou a palavra “fraude”, seja nos relatórios, seja em mensagens de e-mail ou WhatsApp ou em entrevistas. Os advogados dizem ainda que o Instituto foi contratado pelo partido e atuou de forma estritamente técnica e imparcial.
“O engenheiro Carlos Rocha e a equipe técnica do Instituto Voto Legal (IVL) nunca mencionaram a palavra fraude. […] Todo o trabalho realizado pelo Instituto Voto Legal (IVL), sob a coordenação de Carlos Rocha, seguiu metodologias reconhecidas, como auditorias de conformidade e boas práticas de governança baseadas em normas internacionais (ISO/IEC 27001) e documentos oficiais do TCU e TSE. Essas metodologias asseguram que as análises foram conduzidas de forma imparcial e com rigor técnico”, diz o documento.
A defesa diz ainda que, pelo relatório não ter apontado nenhuma evidência de fraudes, aqueles que não aceitavam o resultado das eleições atribuíram, a Rocha, o papel de “bode expiatório”.
“Evidente que, da mesma forma, não existia nada sobre fraude no material do IVL, nem em qualquer fala de Carlos Rocha, ou em qualquer dos documentos gerados por ele e pelo IVL. Qual foi o caminho desesperado de quem não aceitava o resultado das eleições? Construir uma narrativa. Diante da falta de investigação que comprovasse claramente os responsáveis, tentou-se, sem conseguir nenhuma prova na denúncia, atribuir a Carlos Rocha o papel de bode expiatório”, afirma o documento.
Além disso, a defesa alega “incompetência absoluta do STF” para julgar o caso e pede que Rocha seja processado na primeira instância como qualquer cidadão sem foro privilegiado.
Carlos Rocha foi um dentre os 34 denunciados pela PGR por participação em uma tentativa de golpe de Estado em 2022. Os denunciados têm até esta quinta-feira (6) para apresentar a defesa perante o STF, inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Para a procuradoria, Carlos Rocha cometeu os seguintes crimes:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado
- Deterioração de patrimônio tombado
*Sob supervisão de Ronald Johnston
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
