STF julga agora se mais seis viram réus por plano de golpe em 2022; assista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, na manhã desta terça-feira (22), o julgamento do chamado “núcleo 2” da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado, em 2022.

Para a análise do caso, o Supremo reservou três sessões: uma que se inicia às 09h30, outra às 14h e, se necessária, uma terceira, na manhã de quarta-feira (22).

Os cinco ministros que compõem a Primeira Turma do STF irão avaliar se tornam réus mais seis denunciados pela PGR (veja a lista abaixo). Ou seja, se a acusação trouxe elementos suficientes para a abertura de uma ação penal.

Na avaliação da PGR, os seis denunciados teriam organizado ações para “sustentar a permanência ilegítima” do então presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder.

Quem são os denunciados?

Fazem parte do chamado “núcleo 2” da denúncia da PGR:

• Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
• Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Bolsonaro;
• Marília Ferreira de Alencar, delegada da Polícia Federal (PF) e ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;
• Fernando de Sousa Oliveira, delegado da PF e ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça e ex-secretário-adjunto de Segurança Pública do DF;
• Mario Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência;
• Filipe Garcia Martins, ex-assessor da Presidência da República.

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De quais crimes eles são acusados?

Entre os crimes imputados aos denunciados pela PGR, estão:

• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Tentativa de golpe de Estado;
• Dano qualificado;
• Deterioração de patrimônio tombado;
• Envolvimento em organização criminosa armada.

Quem integra a Primeira Turma do STF?

Representam a Primeira Turma do Supremo os ministros:

• Alexandre de Moraes;
• Cármen Lúcia;
• Cristiano Zanin;
• Flávio Dino;
• Luiz Fux.

No fim de março, a Primeira Turma, por unanimidade, aceitou a denúncia contra Bolsonaro e mais sete pessoas. Entre elas, estão ex-ministros do governo do ex-presidente.