A Advocacia-Geral da União (AGU) convidou 41 pessoas para participar da audiência pública que debaterá mudanças nas políticas de moderação de conteúdo nas redes sociais. Os participantes serão representantes de plataformas digitais, especialistas, agências de checagem de fatos, acadêmicos e organizações da sociedade civil.
O encontro está agendado para esta quarta-feira (22), das 14h às 18h, em Brasília, e será conduzido pela AGU, com a presença de representantes dos ministérios da Justiça, dos Direitos Humanos e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
Segundo a AGU, os convidados poderão participar de forma presencial ou online e cada um terá cinco minutos para sua fala técnica, apresentando seus pontos de vista sobre o tema. Além disso, os participantes também poderão receber perguntas ao longo do debate.
Qualquer cidadão poderá acompanhar a audiência pública como ouvinte, seja de forma presencial ou online. Para isso, é necessário realizar a inscrição por meio de um formulário disponibilizado pela AGU até as 23h59 desta terça-feira (21).
O principal objetivo da reunião é discutir as políticas de verificação de informações e seus impactos, especialmente após a Meta — empresa responsável por plataformas como Instagram, Threads, Facebook e WhatsApp — anunciar novas diretrizes que incluem a redução de filtros de moderação e o fim da checagem de fatos nos Estados Unidos.
Após o anúncio, a AGU notificou extrajudicialmente a Meta para que esclarecesse os impactos dessas mudanças no Brasil. Em resposta, a empresa afirmou que o encerramento do programa de checagem será testado inicialmente apenas nos Estados Unidos, com possíveis expansões futuras.
Apesar da resposta, o órgão considerou que as informações fornecidas pela Meta causam preocupação. Por isso, decidiu convocar a audiência pública para debater o tema com os setores envolvidos e avaliar possíveis medidas.
Nos bastidores, fontes do governo não descartam a possibilidade de judicialização caso as mudanças nas políticas da Meta sejam implementadas no Brasil e representem riscos ao combate à desinformação.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
