Absolvido pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha nesta sexta-feira (28), o ex-jogador Daniel Alves, que havia sido acusado de estupro em 2022, deverá receber uma indenização pelos 14 meses em que ficou preso preventivamente na Espanha.
De acordo com o juiz espanhol José Antonio Vázquez Taín, a quantia que o ex-lateral da Seleção Brasileira tem a receber é de 11 mil euros (R$ 68 mil na cotação atual).
“Ele pode reivindicar mais [dinheiro]. Se a reivindicação poderá ser estimada é outra questão”, explicou Vázquez Taín no programa Vamos a ver, do canal Telecinco.
Daniel Alves também pode reaver valor da fiança
Depois de ter a sentença por estupro revogada nesta sexta pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, Daniel Alves pode também ter o valor da fiança devolvido.
O ex-lateral deixou a prisão em Barcelona em março de 2024 — após 14 meses preso — com o pagamento da fiança de 1 milhão de euros, cerca de R$ 5,4 milhões na cotação da época. O brasileiro passou então a uma liberdade provisória, com uma série de medidas cautelares, como a entrega dos passaportes brasileiro e espanhol.
Em entrevista à CNN, o advogado Eduardo Maurício, que atua no Brasil, Espanha, Portugal e Hungria, explicou que a legislação espanhola prevê que, em caso de absolvição, o valor depositado em juízo como fiança, que tem caráter indenizatório à vítima, deve ser restituído ao réu.
“Pela absolvição do Daniel, ou seja, por ele não ter praticado o crime, né? Pelo menos esse é o entendimento da segunda instância da corte espanhola. […] Ele tem o direito de revogação de todas as medidas cautelares impostas e, sobretudo, estar levantando a fiança”, explicou Maurício.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
