As sessões serão realizadas presencialmente nas cidades de Ourinhos e Itapetininga; São Paulo terá sessão híbrida
Rodovia Engº Lauri Simões de Barros (SP-189). Divulgação: Governo de São Paulo
O Governo de São Paulo, por meio da Agência de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP, realiza nos dias 16 e 17 de dezembro, as audiências públicas presenciais para discutir o projeto de concessão patrocinada do sistema rodoviário Lote Paranapanema. O objetivo é colher sugestões e contribuições da sociedade em relação ao projeto, estudo, edital e contrato que abrange 282,3 quilômetros de rodovias e prevê R$ 2,5 bilhões em investimentos, beneficiando 13 municípios.
A primeira sessão pública será realizada às 10h de segunda-feira (16) no auditório da Câmara Municipal de Ourinhos (SP), localizada na Rua Expedicionário 1550. O segundo encontro acontecerá na terça-feira (17) no auditório Municipal Alcides Rossi em Itapetininga (SP), situada na Praça dos Três Poderes, nº 1000 – Jardim Marabá. A sessão está marcada para às 10h.
Na quarta-feira (18), em formato híbrido, a sessão será promovida às 10h no auditório da Agência de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP. Aos que desejarem se manifestar virtualmente, é necessário cadastro prévio por meio de formulário.
Participação social
O projeto de concessão do Lote Paranapanema está em fase de consulta pública até às 18h do dia 10 de janeiro. Apenas serão consideradas as contribuições que incluírem a identificação do participante e contato (e-mail e telefone), estiverem devidamente preenchidas no formulário padrão e forem enviadas dentro do prazo estabelecido.
Concessão rodoviária
Por meio de parceria público-privada (PPP) o projeto prevê ampliação, operação e manutenção do trecho rodoviário que liga Itapetininga a Ourinhos, com implantação de faixas adicionais, acostamentos, dispositivos e passarelas. Com leilão previsto para o primeiro semestre de 2025, ele está qualificado no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP), coordenado pela Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI).
O projeto inclui 5 rodovias, somando 282,3 km na região sudoeste do estado, beneficiando 13 municípios: Angatuba, Bernardino de Campos, Buri, Campina do Monte Alegre, Canitar, Chavantes, Ipaussu, Itaí, Itapetininga, Ourinhos, Paranapanema, Piraju e Tejupá.
SERVIÇO
Audiência Pública nº 15/2024:
Data: 16 de dezembro
Local: Auditório da Câmara Municipal de Ourinhos (SP)
Endereço: Rua Expedicionário 1550
Horário: 10h
Audiência Pública nº 16/2024:
Data: 17 de dezembro
Local: Auditório Municipal Alcides Rossi em Itapetininga (SP)
Endereço: Praça dos Três Poderes, nº 1000 – Jardim Marabá
Horário: 10h
Audiência Pública nº 17/2024:
Data: 18 de dezembro
Local: Auditório da Agência de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP
Formato: Híbrido (presencial e online)
Horário: 10h
Sobre a ARTESP
A ARTESP – Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – regula o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo há mais de 20 anos. Sob sua gerência, estão 21 concessionárias, que atuam em mais de 11 mil quilômetros de rodovias, o que representa quase 41,1% da malha estadual, abrangendo 335 municípios.
A Agência também fiscaliza o Transporte Intermunicipal de Passageiros, exceto nas Regiões Metropolitanas de São Paulo, de Campinas, da Baixada Santista, do Vale do Paraíba/Litoral Norte e Sorocaba. Dentre as ações, realiza auditoria de frota, garagem e instalações das empresas operadoras, ações fiscais ocorridas nos terminais rodoviários e nas rodovias para acompanharem a operação das linhas regulares, bem como para acompanharem a prestação do serviço de fretamento e transporte de estudante, além de coibir o transporte clandestino ou não autorizado. Além disso, a ARTESP é responsável pela regulação da concessão de 27 aeroportos regionais.
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ARTESP – Assessoria de Imprensa
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