Em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (14), o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, afirmou que a “ideia inicial” é que o ressarcimento dos descontos indevidos oriundos das mensalidades de aposentados e pensionistas tenham como fonte os fraudadores.
“A ideia inicial é que quem custeie essa ação seja o fraudador, seja aquele que gerou dano àquela pessoa. Depois de verificado quantas pessoas, qual valor a ser pago, aí a gente vai verificar qual valor e de onde vai tirar o dinheiro“, respondeu Waller a jornalistas em Brasília.
O gestor havia sido questionado sobre a fonte financeira que iria custear a devolução dos valores e se uma delas incluiria recursos públicos. Ele complementou que é preciso mapear os pedidos, a duração do suposto vínculo com as entidades e a documentação completa para que o financiamento seja discutido.
Ainda de acordo com Waller, as associações precisam entregar todos os documentos requeridos, que incluem a comprovação de filiação, comprovação de desconto em folha de pagamento e uma cópia do documento.
O presidente do INSS também mencionou que, inicialmente, a fonte primária pode vir do dinheiro e bens apreendidos pela Polícia Federal (PF).
“A gente está levantando isso, está sendo feito um pedido judicial para que possa o mais rápido possível utilizar esses bens, utilizar o dinheiro e fazer a venda antecipada com a possibilidade da administração pública depois, havendo a inocência de alguém, fazer o ressarcimento depois”, ele continua.
De acordo com a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), cerca de R$ 6 bilhões teriam sido descontados indevidamente entre 2019 e 2024. A PF chegou a apreender carros de luxo por um suspeito de envolvimento no esquema.
“Meu INSS”
O INSS iniciou nesta quarta-feira (14) a abertura dos pedidos de ressarcimento dos valores descontados indevidamente.
O serviço de solicitação de reembolso estará disponível no aplicativo “Meu INSS” e no “Central de Atendimento 135”.
O aplicativo chegou a apresentar instabilidades pela manhã e Waller recomendou que os usuários “tenham calma”.
O próprio aplicativo encaminhará a contestação à associação ou sindicato, informando que o aposentado ou pensionista não reconhece a cobrança.
A entidade terá até 15 dias úteis para apresentar documentos que comprovem a autorização da cobrança. Caso não consiga, contará com mais 15 dias para realizar a devolução do valor.
A quantia não será depositada diretamente na conta dos aposentados ou pensionistas como forma de proteger os dados bancários e prevenir novas fraudes. O valor será restituído ao INSS, responsável por repassar o montante aos beneficiários.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
