O labirinto do genocídio, por Luiz Marques

O labirinto do genocídio
Luiz Marques

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, durante cerimônia de lançamento de programa de qualificação do atendimento de agentes comunitários de saúde, o
Mar­celo Ca­margo / Agência Brasil

Uma am­pli­ação con­cei­tual, a se­gre­gação ex­plí­cita de­fen­dida na in­sígnia de um ente fe­de­ra­tivo, a mor­tan­dade pre­me­di­tada por um go­ver­nante em meio à pro­li­fe­ração do vírus e o me­nos­prezo pelas cul­turas na­tivas são evo­ca­ções de um fenô­meno his­tó­rico. Pe­rante a quarta vi­tória pre­si­den­cial con­se­cu­tiva do PT, as classes do­mi­nantes ge­raram a he­rança que res­ponde por duas pragas le­tais: Jair Bol­so­naro e o bol­so­na­rismo. Essas pragas agra­varam a mal­dição de vá­rias faces, o “ge­no­cídio”.

Am­pli­ação do con­ceito

O crime de ge­no­cídio consta na Re­so­lução 96, de 1946, da Or­ga­ni­zação das Na­ções Unidas (ONU). Vin­cu­lava uma in­ten­ci­o­na­li­dade sub­je­tiva a um ato ob­je­tivo. A ini­ci­a­tiva fazia eco do Ho­lo­causto ju­daico nas câ­maras de gás na­zistas, na II Guerra Mun­dial. No Brasil, dez anos de­pois, o de­lito foi ti­pi­fi­cado na lei pela “in­tenção de des­truir, no todo ou em parte, grupo na­ci­onal, ét­nico, ra­cial ou re­li­gioso”. Ilus­trava: “1) matar mem­bros do grupo; 2) causar lesão grave à in­te­gri­dade fí­sica ou mental de mem­bros do grupo; 3) sub­meter in­ten­ci­o­nal­mente o grupo a con­di­ções de exis­tência ca­pazes de oca­si­onar-lhe a des­truição fí­sica total ou par­cial”. Re­a­firmou-se o nexo de cau­sa­li­dade.

Em 1977, porém, o prócer do mo­vi­mento negro Ab­dias Nas­ci­mento envia um ma­ni­festo, in­ti­tu­lado Ge­no­cídio do negro bra­si­leiro: pro­cesso de um ra­cismo mas­ca­rado, ao Fes­tival Mun­dial de Artes e Cul­turas Ne­gras Afri­canas (Festac 77), na ci­dade de Lagos/Ni­géria, in­forma o Di­ci­o­nário dos ne­ga­ci­o­nismos no Brasil, or­ga­ni­zado por José Szwako e José Luiz Ratton. Am­pliava-se o con­ceito.

No li­belo, o in­te­lec­tual or­gâ­nico acusa o Es­tado de apagar a for­mi­dável con­tri­buição negra à nação em todas as di­men­sões e, em si­mul­tâneo, pro­ble­ma­tiza a in­ten­ci­o­na­li­dade ex­pressa como cri­tério para uma con­cei­tu­ação. Os atos falam, per se, sem a obri­ga­to­ri­e­dade de uma fi­na­li­dade es­ti­pu­lada pela von­tade dos su­jeitos. À vi­o­lência, sen­tido amplo, agregou-se o ge­no­cídio de afro­des­cen­dentes.

Os hu­manos são seres lin­guís­ticos. As pa­la­vras emi­tidas im­pul­si­onam ações com po­ten­cial para agredir, ferir e matar, ana­lisa Ju­dith Bu­tler, em Dis­curso de ódio: uma po­lí­tica do per­for­ma­tivo. O fe­mi­ni­cídio, a ho­mo­fobia e o bullying dão provas ca­bais. O sis­tema ino­cula o ra­cismo ins­ti­tu­ci­onal (es­tru­tural) na vida so­cial e na lin­guagem. Jus­ti­fica-se a con­tra­o­fen­siva da nar­ra­tiva “po­li­ti­ca­mente cor­reta” para ex­pulsar do es­paço pú­blico as ex­pres­sões dis­cri­mi­na­tó­rias. Os cí­nicos de­bo­cham.

Mas­sacre de Po­rongos

Re­cen­te­mente, a As­sem­bleia Le­gis­la­tiva do Rio Grande do Sul aprovou uma Pro­posta de Emenda à Cons­ti­tuição (PEC) para di­fi­cultar a al­te­ração no hino sul-ri­o­gran­dense de um trecho ra­cista: “Povo que não tem vir­tude acaba por ser es­cravo”. Como se es­cra­vi­zados fossem pes­soas sem qua­li­dades mo­rais e, por­tanto, me­re­cessem ve­getar no ca­ti­veiro. Em úl­tima ins­tância, a culpa pela es­cra­vidão seria da ví­tima, não do algoz. O ra­ci­o­cínio é per­verso; a de­cisão dos de­pu­tados, idem. Ma­neira nada sutil de blo­quear o de­bate sobre um ge­no­cídio que teima em per­sistir, na con­tem­po­ra­nei­dade.

O ar­gu­mento fa­vo­rável à per­ma­nência da frase mis­ti­fi­ca­dora do su­pre­ma­cismo branco re­cu­pera o pen­sa­mento so­ci­o­ló­gico au­to­ri­tário, do início do sé­culo 20, o qual in­cubou a noção to­ta­li­tária de “Es­tado in­te­gral” da Ação In­te­gra­lista Bra­si­leira (1932). “A tra­dição mostra que somos um só povo”, alegou o porta-voz da ex­trema di­reita. O ra­ci­o­cínio é tosco: o povo é uno, a nação é una, o Es­tado é uno. Par­tidos po­lí­ticos, sin­di­catos, et­nias por re­pre­sen­tarem apenas partes são des­car­tá­veis. “Nosso par­tido é o Brasil”. Não ha­veria mo­tivo para mexer na lí­rica tra­di­ci­o­na­lista. Re­a­tu­a­lizou-se o co­varde mas­sacre de Po­rongos, local onde os lan­ceiros ne­gros foram di­zi­mados na Re­vo­lução Far­rou­pilha (1835-45), pelo acordo trai­ço­eiro feito entre a elite pro­vin­cial e o go­verno cen­tral.

A in­ca­pa­ci­dade de de­fender a di­ver­si­dade na uni­dade é ine­rente a re­gimes fe­chados. Re­pre­sen­tantes do PT, PSOL e PCdoB vo­taram contra a PEC que er­gueu bar­reiras, para im­pedir a his­tória de mudar a letra hí­nica. Pu­xados pelos novos fas­cistas, ou­tros fi­zeram coro com a dis­cri­mi­nação sel­vagem. A ra­ci­a­li­zação in­fame foi en­dos­sada pelo Par­la­mento. Após o fla­grante de tra­balho aná­logo a es­cravo em grandes vi­ni­cul­turas, coube aos ne­o­co­lo­ni­a­listas en­ter­rarem a me­mória dos ideais igua­li­tá­rios de Giba Giba e Sirmar An­tunes. Ab­dias Nas­ci­mento, que dá nome a um vi­a­duto na Ca­pital gaúcha, re­cu­saria a ho­me­nagem ofi­cial con­fron­tado com o pu­nhal no co­ração do apelo por re­co­nhe­ci­mento.

Não es­panta que o go­ver­nador Edu­ardo Leite, do PSDB, apoie o re­tro­cesso ava­li­zado pela sua base par­la­mentar que, hélas!, en­campa o PDT e o PSB. Cor­ro­bora também o ca­bide de em­prego dos qua­dros re­ser­vistas das Forças Ar­madas, os co­lé­gios mi­li­tares, cuja dou­tri­nação para a dis­ci­plina e a obe­di­ência do­mes­tica a mão de obra com vistas à ocu­pação de postos de baixa qua­li­fi­cação, no mer­cado de tra­balho; ao revés de in­vestir em uma pe­da­gogia da li­ber­dade, cri­a­ti­vi­dade e li­de­rança dos jo­vens com a ex­pec­ta­tiva de ala­vancar me­lhores opor­tu­ni­dades la­bo­rais, no fu­turo. O tu­cano adula o ne­o­fas­cismo, na ilusão pe­ri­gosa de pescar votos cen­tristas no pân­tano da Casa Grande.

Dí­vida do ne­ga­ci­o­nismo

A de­cisão do mi­nistro da Su­prema Corte, Gilmar Mendes, para de­sar­quivar o pro­cesso que in­ves­tiga a omissão ou in­cúria do ex-pre­si­dente na pan­demia abre ca­minho a uma res­pon­sa­bi­li­zação penal pelas 700 mil ví­timas, no pe­ríodo. O ne­ga­ci­o­nismo tem uma conta amarga a pagar para as fa­mí­lias en­lu­tadas. Com efeito, me­tade dos óbitos eram evi­tá­veis. Toca à Pro­cu­ra­doria-Geral da Re­pú­blica (PGR) po­si­ci­onar-se sobre a re­to­mada, ou não, da questão. Antes, ar­qui­vada a pe­dido da mesma.

O aná­tema de ge­no­cida, o ine­le­gível já possui. Na ca­te­goria, in­clui-se o de­pu­tado ge­neral Edu­ardo Pa­zu­ello (PL/RJ), o ex-mi­nistro da Saúde que ba­na­lizou o mal (“um manda, outro obe­dece”). Só uma ri­go­rosa pu­nição à hi­e­rar­quia na ca­deia de co­mando trará paz para a alma dos so­bre­vi­ventes.

Res­pon­sá­veis, de di­reito, ado­taram a es­tra­tégia da imu­ni­dade de re­banho em vez dos imu­ni­zantes. Boi­co­taram o iso­la­mento so­cial em prol da eco­nomia. Atra­saram a compra das va­cinas ao custo de mi­lhares de vidas. Pro­pa­garam re­mé­dios não re­co­men­dados pela Or­ga­ni­zação Mun­dial da Saúde (OMS). Pre­va­ri­caram ao ser in­for­mados das ne­go­ci­a­ções de au­to­ri­dades ofi­ciais na compra de doses va­ci­nais fora dos meios le­gais, com pro­pinas bi­li­o­ná­rias. Não bas­tasse, es­car­ne­ceram em lives a dor e o so­fri­mento de pa­ci­entes com falta de ar para res­pirar. “Gri­pe­zinha”, “Chega de mi­mimi”, “País de ma­ricas”, “Quer virar ja­caré?”, “É o des­tino”, “Todos vão morrer”, “Não sou co­veiro, ta­o­quei?”

“Jair Bol­so­naro nunca foi de­mo­crata e o bol­so­na­rismo, em­bora vago e di­fuso, ca­rac­te­riza-se por uma dou­trina ra­cista, au­to­ri­tária, ex­clu­dente e pelo cul­tivo do ódio e da men­tira como uma forma de mo­bi­lizar seus mi­li­tantes”, es­creve Fran­cisco Carlos Tei­xeira da Silva, no ar­tigo “Bol­so­naro: três golpes de Es­tado e um ge­no­cídio”, em Brasil sob es­com­bros: de­sa­fios do go­verno Lula para re­cons­truir o país. Não é a au­sência de em­patia que está em foco, senão a res­pon­sa­bi­li­dade pelo ex­ter­mínio dos que foram pri­vados na do­ença pan­dê­mica do tra­ta­mento ade­quado, e fac­tível.

Julgar, con­denar, punir

Fran­cisco Carlos Tei­xeira da Silva acres­centa outra bes­ti­a­li­dade ao cur­rí­culo do falso mes­sias: “Soma-se a ur­gente ne­ces­si­dade de in­ter­venção em si­tu­a­ções emer­gen­ciais, como o caso do ge­no­cídio da co­mu­ni­dade Ya­no­mami”. O caso en­volve o di­retor da Funai, pastor pen­te­costal fun­da­men­ta­lista, e a ex-mi­nistra da Mu­lher, da Fa­mília e Di­reitos Hu­manos, Da­mares Alves, que não subiu na goi­a­beira para ajudar os guar­diões da flo­resta. Sus­peita-se de desvio de re­cursos fi­nan­ceiros e me­di­ca­mentos para ONGs, li­gadas às igrejas evan­gé­licas. As ci­fras estão sendo apu­radas, têm o ta­manho exato do pe­cado.

O ex-chefe do Ga­bi­nete de Se­gu­rança Ins­ti­tu­ci­onal (GSI), ge­neral Au­gusto He­leno, e o ex-vice pre­si­dente ge­neral ora se­nador, Ha­milton Mourão (Re­pu­bli­canos/RS), são sus­peitos de fa­ci­litar a in­vasão de ga­rim­peiros em terras in­dí­genas. Pro­ce­di­mentos de ani­qui­lação dos an­ces­trais ti­veram o be­ne­plá­cito do te­nente, et pour cause da apo­sen­ta­doria com­pul­sória aos 33 anos, ca­pitão, graças à pro­moção não me­re­cida. O ter­ro­rista pla­nejou ex­plodir bombas-re­lógio para pres­si­onar o au­mento de sa­lá­rios da cor­po­ração. O di­tador Er­nesto Geisel co­gitou a sua ex­pulsão. Ao fim, pre­miou-o.
O ge­no­cídio (fí­sico e sim­bó­lico) pro­ta­go­ni­zado pelo complô civil-mi­litar vi­a­bi­lizou o horror contra a po­pu­lação ét­nica. Jair Bol­so­naro me­rece ser jul­gado, con­de­nado e pu­nido pelas per­ver­sões co­me­tidas nos quatro anos de des­go­verno a ser­viço da no­breza ras­ta­quera, que não gosta do país nem do povo. A re­cons­trução das ins­ti­tui­ções sob viés da de­mo­cracia exige que crimes de lesa-hu­ma­ni­dade saiam do ano­ni­mato e sejam ex­postos junto aos ca­na­lhas, pegos com a boca na bo­tija. Anistia zero, a eles.

Não obs­tante, a jus­tiça situa-se dentro da cos­mo­visão li­beral, fo­cada em in­di­ví­duos ato­mi­zados ou em uma for­mação de qua­drilha. Para elevar a per­cepção ple­beia ao nível da crí­tica di­a­lé­tica há que se apontar o papel, na ne­cro­po­lí­tica, das classes di­ri­gentes ainda in­cóg­nitas na opi­nião pú­blica.

O povo versus as elites

A pas­sagem da cons­ci­ência real à cons­ci­ência pos­sível não é me­câ­nica, li­vresca, di­le­tante. Im­plica em uma par­ti­ci­pação ativa nos mo­vi­mentos so­ciais e nas dis­putas ide­o­ló­gicas com o valor-guia da so­li­da­ri­e­dade, em al­ter­na­tiva à com­pe­tição que con­verte o homem lobo do homem (homo ho­mini lupus), na selva do ca­pi­ta­lismo. Mais: con­voca para um en­ga­ja­mento nas “guerras de po­sição” que forjam o con­senso até a saída do la­bi­rinto do ge­no­cídio. O fio de Ari­adne é a práxis po­lí­tica.

Dos par­tidos e en­ti­dades pro­gres­sistas (cen­trais sin­di­cais, co­mu­ni­tá­rias, es­tu­dantis) es­peram-se ma­ni­fes­ta­ções, de rua, que in­ter­pelem a in­for­ma­li­dade, mo­to­ristas e en­tre­ga­dores de apli­ca­tivos, ope­ra­dores de te­le­mar­ke­ting, ven­de­dores de cos­mé­ticos, etc. É nas ca­madas atin­gidas e hu­mi­lhadas pela su­pe­rex­plo­ração ca­pi­ta­lista, que se de­sen­volve a utopia ou a dis­topia. Hoje, a luta de classes es­ta­be­lece um di­visor entre o “povo” e as “elites”. Os fatos res­paldam o ma­ni­queísmo po­pu­lista.

A ex­trema di­reita sim­pli­ficou a luta de classes. “A re­ação con­ser­va­dora busca uma trans­for­mação pro­funda dos termos do dis­curso po­lí­tico e a cri­ação de uma nova ‘de­fi­nição de re­a­li­dade’ que, sob a capa da ‘li­ber­dade in­di­vi­dual’, le­gi­ti­maria de­si­gual­dades e res­tau­raria as re­la­ções hi­e­rár­quicas que lutas (eman­ci­pa­doras) de dé­cadas an­te­ri­ores ti­nham des­truído”, con­forme Er­nesto La­clau e Chantal Mouffe, em He­ge­monia e es­tra­tégia so­ci­a­lista: por uma po­lí­tica ra­dical. Os atores co­le­tivos, agora, cons­ti­tuem-se pelo an­ta­go­nismo. Em­bora ques­ti­o­nável, é vero que o “centro po­lí­tico” eva­porou. De resto, não foi um fator ci­vi­li­za­ci­onal, ex­ceto no mito da mo­der­ni­zação ne­o­li­beral que alargou a dis­tância do topo à base da pi­râ­mide so­cial. Ver en­tre­vista de Paulo Arantes, no site A Terra é Re­donda.

Nas con­di­ções atuais, a re­vo­lução de­mo­crá­tica não se pro­jeta no con­senso di­a­ló­gico in­ter­sub­je­tivo. Lênio Streck acerta: “CPMI trata a ten­ta­tiva de golpe de Es­tado como furto de su­per­mer­cado”. É um erro na­tu­ra­lizar a gra­vi­dade do ema­ra­nhado que cul­minou no putsch fra­cas­sado. As pró­ximas elei­ções nos Es­tados Unidos e no Brasil in­ci­dirão no des­fecho da trama, que as­sombra o porvir com a crise cli­má­tica, a crise de­mo­crá­tica e a crise ge­o­po­lí­tica. As mu­danças ao al­cance do go­verno Lula 3.0 servem de dique a uma di­nâ­mica com em­puxe in­ter­na­ci­onal. Em nossa época, de­cide-se a sorte do mundo pela bar­bárie ou pelo so­ci­a­lismo. Como ad­verte o poema, de Thiago de Mello: “O tempo é de cui­dados, com­pa­nheiro. / É tempo so­bre­tudo de vi­gília. / O ini­migo está solto e se dis­farça”.

Luiz Mar­ques é pro­fessor de ci­ência po­lí­tica na UFRGS. Foi se­cre­tário es­ta­dual de cul­tura do Rio Grande do Sul no go­verno Olívio Dutra.
Fonte: https://​ate​rrae​redo​nda.​com.​br/​o-​lab​irin​to-​do-​gen​ocid​io/

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25/07/2023