O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na noite de terça-feira (15) o processo de extradição para a Espanha de um cidadão da Bulgária, que está preso no Brasil.
A decisão foi tomada horas após a Justiça espanhola negar o pedido de extradição do blogueiro Oswaldo Eustáquio, feito pelo governo brasileiro. Para a Audiência Nacional da Espanha, uma das mais altas cortes do país, há “evidente conexão e motivação política” na solicitação brasileira.
A prisão do búlgaro Vasil Georgiev Vasilev foi realizada em 18 de fevereiro deste ano. Contudo, sua prisão havia sido decretada pela Justiça brasileira em novembro de 2024. No mês passado, ele passou por interrogatório em Mato Grosso do Sul.
De acordo com o governo espanhol, o homem cometeu o crime de tráfico de drogas em Barcelona, em 2022.
Na decisão de ontem, Moraes converteu a prisão preventiva de Vasilev em domiciliar. O búlgaro deverá fazer uso de tornozeleira eletrônica.
O ministro do Supremo argumenta que, ao negar a extradição de Eustáquio, os espanhóis desrespeitam o princípio da reciprocidade entre Brasil e Espanha. O acordo de extradição entre os países está em vigor desde 1990.
Além disso, o magistrado determinou que o governo da Espanha, por meio de seu embaixador, apresente informações que comprovem os motivos pela rejeição da extradição do jornalista brasileiro.
Eustáquio tem dois mandados de prisão preventiva no Brasil por determinação do STF por ameaça, corrupção de menores e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Foragido há mais de dois anos, ele passou pelo Paraguai antes de chegar à Espanha.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
