O promotor do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, disse nesta quinta-feira (23) que havia solicitado mandados de prisão para dois líderes do Talibã no Afeganistão, incluindo o líder espiritual supremo Haibatullah Akhundzada, acusando-os de crimes contra a humanidade por discriminação generalizada contra mulheres e meninas.
Uma declaração emitida pelo gabinete de Khan afirmou que as evidências coletadas como parte das investigações forneceram motivos razoáveis para acreditar que Akhundzada e Abdul Hakim Haqqani, que atuou como chefe de justiça desde 2021, “têm responsabilidade criminal pelo crime contra a humanidade de perseguição por motivos de gênero”.
Eles são “criminalmente responsáveis por perseguir meninas e mulheres afegãs, bem como pessoas que o Talibã percebeu como não se conformando com suas expectativas ideológicas de identidade ou expressão de gênero, e pessoas que o grupo percebeu como aliadas de meninas e mulheres”, explicou a declaração.
A perseguição ocorreu desde pelo menos 15 de agosto de 2021 até os dias atuais, em todo o território do Afeganistão e está em andamento, pontuou o promotor.
Não houve comentários imediatos dos líderes do Talibã sobre a declaração do promotor.
Agora caberá a um painel de três juízes no TPI decidir sobre o pedido de acusação, que não tem prazo definido.
Tais procedimentos levam em média três meses.
Em agosto do ano passado, o Talibã codificou um longo conjunto de regras que regem a moralidade em linha com a lei islâmica sharia.
As regras são aplicadas pelo ministério da moralidade, que diz ter detido milhares de pessoas por violações.
Khan ressaltou que seu gabinete estava demonstrando seu comprometimento em buscar responsabilização por crimes de gênero e que a interpretação da sharia pelo Talibã não poderia ser uma justificativa para abusos ou crimes de direitos humanos.
“Mulheres e meninas afegãs, bem como a comunidade LGBTQI+, estão enfrentando uma perseguição sem precedentes, inconcebível e contínua pelo Talibã. Nossa ação sinaliza que o status quo para mulheres e meninas no Afeganistão não é aceitável”, exclamou o promotor.
A investigação do Afeganistão é uma das mais longas feitas pelos promotores do TPI e tem sido assolada por atrasos legais e práticos. O exame preliminar inicial começou em 2007 e foi somente em 2022 que uma investigação em larga escala avançou.
Desde que o Talibã islâmico do Afeganistão voltou ao poder em 2021, ele reprimiu os direitos das mulheres, incluindo limites à escolaridade, trabalho e independência geral na vida diária.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
