O presidente Donald Trump disse neste domingo (3) que não descarta a ideia de buscar um terceiro mandato na Casa Branca, apesar da Constituição americana proibir que um presidente cumpra mais de dois mandatos.
Trump afirmou que “há métodos” para conseguir um terceiro mandato, e disse que “não está brincando”. “Muitas pessoas querem que eu faça isso. Mas… meu pensamento é que temos um longo caminho a percorrer. Estou focado no atual”, disse o presidente em uma entrevista por telefone com Kristen Welker da NBC News.
Welker mencionou um possível plano no qual o vice-presidente JD Vance concorreria em 2028 e então “passaria o bastão” para Trump. “Bem, essa é uma. Mas há outras também”, afirmou o presidente.
Saiba o que diz a Constituição
A 22ª Emenda à Constituição, que foi ratificada em 1951, declara:
Nenhuma pessoa será eleita para o cargo de Presidente mais de duas vezes, e nenhuma pessoa que tenha exercido o cargo de Presidente, ou atuado como Presidente, por mais de dois anos de um mandato para o qual outra pessoa foi eleita Presidente, será eleita para o cargo de Presidente mais de uma vez.
Constituição dos Estados Unidos
Trump frequentemente faz provocações sobre um terceiro mandato. Em um comício em Nevada em janeiro, ele disse que “será a maior honra da minha vida servir, não uma, mas duas ou três ou quatro vezes”, aparentemente brincando. Mais tarde, ele esclareceu: “Não, será servir duas vezes. Pelos próximos quatro anos, não descansarei.”
Semanas depois, Trump perguntou aos apoiadores durante um evento do Mês da História Negra na Casa Branca se ele deveria concorrer novamente, provocando gritos de “Mais quatro anos!”
Steve Bannon, um dos principais aliados do presidente, sugeriu que Trump é elegível, já que a emenda constitucional não especifica mandatos “consecutivos”.
Na Câmara, o deputado Andy Ogles, um republicano do Tennessee, apresentou uma legislação para iniciar o longo processo de ajustes no texto da 22ª Emenda e permitir que um presidente que cumpra mandatos não consecutivos governe por um terceiro mandato de quatro anos.
Revogar ou alterar a 22ª Emenda exigiria dois terços dos votos tanto na Câmara quanto no Senado e a ratificação por três quartos dos estados.
Nenhuma emenda foi ratificada desde a década de 1990, quando foi aprovada uma emenda proposta pela primeira vez na década de 1700. Antes disso, a 26ª Emenda foi ratificada na década de 1960, durante a era do Vietnã, quando havia um recrutamento ativo.
Até mesmo alguns apoiadores de Trump se opõem à ideia de mudar a Constituição.
O senador Markwayne Mullin, republicano de Oklahoma, disse que considera os comentários de Trump “uma piada, não sendo literais”.
“Não vou mudar a Constituição, antes de tudo, a menos que — a menos que o povo americano escolha fazer isso”, disse ele. Seria preciso que Mullin, todos os outros republicanos e vários democratas obtivessem dois terços dos votos no Senado para começar a mudança da Constituição.
O único presidente a servir mais de dois mandatos foi Franklin D. Roosevelt, de 1933 a 1945. Ele chegou a ser eleito para um quarto mandato, mas morreu meses depois, vítima de uma hemorragia cerebral. A 22ª Emenda foi ratificada em 1951, nos anos seguintes à morte de Roosevelt.
“É ilegal. Ele não tem chance. É tudo o que há para dizer”, disse Michael Waldman, presidente e CEO do Brennan Center for Justice na faculdade de direito da Universidade de Nova York, à CNN no mês passado.
No final de seu segundo mandato, em janeiro de 2029, Trump será a pessoa mais velha a ocupar a presidência, com 82 anos e sete meses de idade, superando o recorde de seu antecessor Joe Biden. Biden tinha 82 anos e dois meses quando deixou o cargo.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
