Leonardo Sica estará na subseção da cidade para ato em favor de advogado desrespeitado por juíza no exercício da profissão
A OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) promove nesta quarta-feira (18), na sede da OAB Marília, desagravo em favor do advogado Ricardo Carrijo Nunes, ofendido em suas prerrogativas profissionais por uma juíza da 1ª Vara Criminal da cidade. O vice-presidente da Ordem paulista, Leonardo Sica, participará do ato, que ocorre a partir das 10h.
Para a Secional, violar as prerrogativas de advogada ou advogado é ofender toda a classe. Portanto, o desagravo público é um instrumento utilizado para demonstrar que a OAB SP não aceita e tampouco tolera violações de direitos e prerrogativas.
Desagravo público
Previsto na Lei Federal nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia), o desagravo público é um ato em prol da advocacia, diante de uma conduta abusiva ou ilegal de uma autoridade. O ato é concedido após um processo público, no qual a autoridade tem a oportunidade de se defender.
Serviço
Ato de Desagravo: defesa das prerrogativas
Local: OAB Marília – avenida Gonçalves Dias, 440, Centro, Marília.
Horário: 10h
